Parte Geral

Com uma visão crítica e inovadora, o Autor oferece a sua contribuição para o Direito Civil tratando, neste tomo, de assuntos concernentes à parte geral do Código Civil. Ainda neste volume, temas e comentários da parte geral do diploma são debatidos, como a teoria geral do direito, fontes do direito, hierarquia e conflito de normas jurídicas, interpretação e aplicação da lei, direitos subjetivos, sujeitos de direitos, entre muitos outros. Após essa introdução, o autor adentra no estudo da pessoa física, da pessoa jurídica, dos bens, dos fatos e dos negócios jurídicos, dos atos ilícitos, da prescrição e da decadência.