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Investigação Criminal Defensiva
- Evinis Talon
- 236 Páginas
Sinopse
O livro Investigação Criminal Defensiva, do Advogado Criminalista e professor Evinis Talon, aborda as questões práticas e teóricas sobre essa nova forma de atuação da defesa no processo penal, utilizando como parâmetro o Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB. Livro atualizado conforme a Lei Anticrime.SUMÁRIO DO LIVRO: Parte I - Teoria geral da investigação criminal defensiva131. Noções gerais152. Os problemas do inquérito policial183. Os problemas da questão probatória223.1. A busca da verdade real243.2. O peso da prova testemunhal e a distribuição do ônus da prova263.3. Processar para absolver294. Os problemas da (falta de) participação da defesa na persecução penal315. Em busca da paridade de armas336. Um novo nicho na Advocacia?387. Os fundamentos da atuação defensiva e investigativa417. 1. Fundamentos constitucionais da investigação criminal defensiva427.2. O Código de Processo Penal457.2.1. O art. 156 do CPP: quem deve provar?487.3. A investigação direta pelo Ministério Público537.4. A Lei do Detetive Particular567.5. O Estatuto da OAB617.6. O Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB637.7. O projeto do Novo Código de Processo Penal648. O conceito de investigação criminal defensiva689. Comparando com o inquérito policial7010. Quais atividades podem ser objeto de investigação criminal defensiva?7411.