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Direitos Humanos na Jurisprudência Internacional
- Valério de Oliveira Mazzuoli
- 1713 Páginas
Sinopse
Esta obra compila e sintetiza os julgados e as decisões de direitos humanos dos principais tribunais e organismos internacionais de proteção, trazendo aos leitores os temas mais importantes de direitos humanos deliberados por essas instâncias. O livro facilita, sobremaneira, a pesquisa da jurisprudência internacional dos direitos humanos (a todos os profissionais interessados) e serve de apoio ao estudo de casos e à preparação para concursos públicos. Trata-se de obra completa e inovadora, sem precedentes no Brasil, que investiga o mérito das sentenças e decisões internacionais de direitos humanos mais importantes. Além disso, o livro esgota os temas já decididos no sistema interamericano de direitos humanos e, especialmente, os casos julgados contra o Brasil até o momento. Com apresentação moderna e recursos gráficos diferenciados, este livro chega ao público brasileiro para suprir uma lacuna de anos sobre o impacto interno das decisões internacionais relativas a direitos humanos. Tanto os magistrados como os membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária, da advocacia (pública ou privada) e os estudantes encontrarão nesta obra tudo o que necessitam para o exercício de seus misteres. Em particular, os candidatos a concursos públicos encontrarão um suporte seguro aos estudos dos respectivos editais, pois cada vez mais a matéria Direitos Humanos tem sido cobrada em diversos certames no Brasil. Esta obra contém: • Mais de 200 casos da Corte Interamericana • Todas as opiniões consultivas da Corte Interamericana • Todos os casos contra o Brasil julgados pela Corte Interamericana • Casos mais importantes contra o Brasil na Comissão Interamericana • Julgados de outros tribunais internacionais e decisões da ONU • Inclui questões de concursos públicos.