Direito Constitucional para Ninjas : Teoria Completa, Fácil e Objetiva

Conheça um pouco dos temas que tratamos no livro: TEORIA GERAL DO ESTADO NOÇÕES GERAIS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO ORGANIZAÇÃO DO ESTADO TRATADOS INTERNACIONAIS NOÇÕES GERAIS RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NACIONALIDADE NOÇÕES GERAIS NACIONALIDADE ORIGINÁRIA NACIONALIDADE SECUNDÁRIA DIFERENÇAS CONSTITUCIONAIS ENTRE BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS PERDA DA NACIONALIDADE APÁTRIDA DEPORTAÇÃO EXPULSÃO EXTRADIÇÃO ENTREGA AO TPI DIVISÃO ORGÂNICA DOS PODERES NOÇÕES GERAIS HISTÓRICO FUNÇÕES TÍPICAS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO CONGRESSO NACIONAL FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO LEGISLATURA, SESSÃO LEGISLATIVA E PERÍODO LEGISLATIVO TEORIA DAS MAIORIAS DEPUTADOS FEDERAIS SENADORES SISTEMAS ELEITORAIS MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL MESAS PROCESSO LEGISLATIVO DISCUSSÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR E A LEI ORDINÁRIA NORMAS CENTRAIS FEDERAIS ATRIBUIÇÃO FISCALIZATÓRIA DO LEGISLATIVO COMISSÕES ESTATUTO DO CONGRESSISTA (IMUNIDADES PARLAMENTARES) PODER EXECUTIVO NOÇÕES GERAIS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE SISTEMA ELEITORAL VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA POSSE SUCESSÃO MANDATO RESPONSABILIDADE MEDIDAS PROVISÓRIAS PODER JUDICIÁRIO NOÇÕES GERAIS CARACTERÍSTICAS DA FUNÇÃO JURISDICIONAL ORGANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE INTERVENÇÃO FEDERAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONCEITO NÚCLEO FUNDAMENTAL FUNDAMENTALIDADE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CF/1988 ESPÉCIES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIMENSÕES/GERAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CF/88 DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL DESTINATÁRIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FUNÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIMENSÕES OBJETIVA E SUBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ORIGEM QUANTO À FORMA QUANTO À ESTABILIDADE, ALTERABILIDADE OU CONSISTÊNCIA QUANTO AO MODELO QUANTO AO TAMANHO/EXTENSÃO CLASSIFICAÇÃO DA CF/1988